Termos e condições para prestadores de serviços

Bem-vindo à aplicação OSCAR!

A OSCAR apresenta-lhe os presentes Termos & Condições Gerais relativos à prestação de serviços, bem como informações, elementos, dados e requisitos que nela se encontram e que são propriedade da ROUTINEDISPLAY, Lda., pessoa coletiva número 515705950, com sede na Praça Conde Agrolongo, n.º 123 Edifício Gnration 4700-132 Braga, doravante abreviadamente designada por “OSCAR”.

  1. Sobre a aplicação OSCAR

    Para efeitos de compreensão dos presentes Termos & Condições, deve entender-se como:

    1.1 «Aplicação OSCAR (doravante app)»: o software que disponibiliza um conjunto de serviços e permite a sua contratação de forma eletrónica e remota;

    1.2 «Termos & Condições»: as condições gerais que determinam o acesso e utilização da app OSCAR pelos seus Utilizadores;

    1.3 «Dados Pessoais»: informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização (ver Política de Privacidade).

    1.4 «Prestador de Serviços»: pessoa coletiva ou singular, com quem a OSCAR mantém um acordo comercial ao abrigo do qual disponibiliza os respetivos serviços na Aplicação, que prestará diretamente serviços ao Utilizador;

    1.5 «Prestação de Serviços»: os serviços disponibilizados na app OSCAR e contrato celebrado entre os Prestadores de Serviços e os Utilizadores;

    1.6 «Utilizador»: pessoa singular, maior de 18 anos, que acede e utiliza a Aplicação de acordo com os presentes Termos & Condições.

    1.7 «Contrato»: consiste no acordo comercial celebrado entre o Prestador de Serviços e a OSCAR, que abrange:

    • 1.7.1 Os presentes Termos & Condições gerais;
    • 1.7.2 Termos especiais divulgados na app OSCAR, por exemplo referentes aos preços ou descrição dos serviços;
    • 1.7.3 Termos & Condições adicionais ou documentos que sejam assinados no futuro entre o Prestador de Serviços e a OSCAR.

    1.8 «Preço»: o montante que o Utilizador está obrigado a pagar ao Prestador de Serviços, pelos serviços prestados, bem como o montante a ser cativado para pagamento da intermediação pela OSCAR.

    1.9 «Taxa de intermediação»: a taxa que o Prestador de Serviços está obrigado a pagar à OSCAR pela utilização da plataforma.

    1.10 «Pagamentos»: cartão, sistema de pagamento e outros meios de pagamento escolhido pelos Utilizadores através da OSCAR para pagar a Prestação de Serviços.

  2. Aceitação e Celebração do Contrato com a OSCAR

    2.1 Para poder aceder à app OSCAR, terá que instalar no seu dispositivo móvel a aplicação (seja em ‘smartphone’ ou ‘tablet’, com sistema operativo iOS ou Android).

    2.2 O download e a instalação da app OSCAR no seu dispositivo móvel são gratuitos, sendo que podem existir custos relacionados com a utilização da rede de telecomunicações e dos dados móveis que são da inteira e exclusiva responsabilidade do Prestador de Serviços e que devem ser pagos por este nos termos do contrato com o respetivo operador de telecomunicações.

    2.3 Após a criação da conta, efetua-se a autenticação, procedimento que consiste no envio ao Utilizador, via SMS ou e-mail, do código de segurança, pessoal, confidencial e intransmissível, sendo o Prestador de Serviços responsável pela sua manutenção, confidencialidade e segurança.

    2.4 O Prestador de Serviços deve manter as suas credenciais confidenciais e limitar o acesso à sua Conta, designadamente, protegendo as suas credenciais contra eventuais perdas, furto ou mau uso. Qualquer perda das credenciais deve ser comunicada à OSCAR.

    2.5 Quaisquer danos resultantes de uso não autorizado das credenciais são da responsabilidade exclusiva do Prestador de Serviços.

    2.6 O Prestador de Serviços declara e garante que:

    • Analisou cuidadosamente, compreende e concorda ficar vinculado pelo presente Contrato, incluindo todas as obrigações decorrentes para o Prestador de Serviços nos termos aqui descritos;
    • Não irá autorizar que outras pessoas utilizem a conta do Prestador de Serviços nem a transferência ou cedência a outras pessoas, sem a autorização expressa por escrito da OSCAR;
    • Não irá copiar ou distribuir o software da app, ou outros conteúdos da OSCAR sem a autorização prévia por escrito da OSCAR;
    • Analisou cuidadosamente a Política de Privacidade.

    2.7 Em caso de violação de qualquer disposição legal aplicável, dos presentes Termos & Condições ou de outras disposições contratuais aplicáveis, a OSCAR reserva-se o direito de suspender ou eliminar a conta do Prestador de Serviços ou adotar qualquer outra medida que, no seu exclusivo critério, entenda adequada.

  3. Relação contratual entre o Prestador de Serviços e o Utilizador

    3.1 O Prestador de Serviços concorda que está a celebrar um Contrato de Prestação de Serviços com o Utilizador.

    3.2 Os Serviços são executados pelo Prestador de Serviço como uma empresa independente e, portanto, o Prestador de Serviços não deve ser considerado como funcionário ou trabalhador ou equiparado relativamente à OSCAR, no que diz respeito aos serviços prestados.

    3.3 Sem prejuízo da OSCAR não ser parte na relação contratual entre o Prestador de Serviços e o Utilizador, o Prestador de Serviços, compromete-se:

    • 3.3.1 A subscrever uma apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho (nos termos da Lei n.º 98/2009, de 4 de Fevereiro);
    • 3.3.2 A garantir a segurança e saúdo no trabalho (nos termos gerais da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, atualizada pela Lei n.º 79/2019, de 2 de Setembro);
    • 3.3.3 A certificar-se de que todos os seus trabalhadores e/ou prestadores de serviços estão aptos para o trabalho (nos termos da Portaria n.º71/2015, de 10 de Março);
    • 3.3.4 Não prestar serviços sob a influência de álcool ou drogas nem tomar medidas que prejudiquem ou que corram o risco de prejudicar a segurança dos Utilizadores ou terceiros e que possam afetar a imagem e credibilidade da OSCAR;
    • 3.3.5 Ter uma conduta diligente, evitando comportamentos de risco;
    • 3.3.6 Ser titular de seguro de responsabilidade civil e quaisquer outros seguros que sejam exigidos na jurisdição aplicável para prestação de serviços ao domicílio;
    • 3.3.7 Dispor de todos os equipamentos, materiais e meios necessários para a Prestação de Serviços, cujas despesas serão suportadas pelo próprio, designadamente combustível para a deslocação.
  4. Preços

    4.1 O preço da Prestação de Serviços está determinado na app OSCAR, bem como as taxas legais aplicáveis. Do mesmo modo, o Prestador de Serviços conseguirá visualizar o montante associado à percentagem de intermediação de 30% (trinta por cento) que reverterá para a OSCAR e que automaticamente ficará retida.

    4.2 Por outro lado, a app OSCAR fornece também um preço por cada hora extra de serviço, que deverá ser acionada pelo Prestador de Serviços nos casos em que por incorreta, inexata ou deficiente descrição do Utilizador, o trabalho a executar se revele de maior complexidade do que o solicitado. O Utilizador tem a faculdade de escolher continuar a prestação de serviços ou recusar.

    4.3 Caso o Utilizador não aceite o novo preço indicado, a prestação de serviços será cancelada, havendo lugar ao pagamento do montante correspondente a uma taxa de 15€ (quinze euros).

  5. Meios de Pagamento

    5.1 Prestador de Serviços compromete-se a fornecer informações válidas, atualizadas e completas do seu cartão de crédito ou cartão de débito, aquando do registo para utilização da app OSCAR.

    5.2 Os pagamentos realizar-se-ão de 15 em 15 dias, para que a OSCAR consiga garantir a eficiência e o sucesso das Prestações de Serviços executadas.

    5.3 Se não for possível à OSCAR cobrar um valor referente a uma Prestação de Serviços ou qualquer outro valor no cartão de crédito ou débito de um Utilizador, reservamo-nos o direito de suspender ou desativar temporariamente todo ou parte o seu acesso à aplicação. Isto não afeta quaisquer outros direitos e recursos que nos sejam disponibilizados (na qualidade de agente de cobrança de pagamento do Prestador de Serviços), e ao Prestador de Serviços.

    5.4 Os pagamentos são efetuados através de uma entidade terceira independente que cativará o valor do serviço antes da sua realização, sendo este valor debitado no cartão de crédito do Utilizador.

    5.5 A fatura será enviada, pela OSCAR, em formato digital para o endereço de correio eletrónico indicado pelo Prestador de Serviços, após confirmação de que a Prestação de Serviços foi executada com sucesso.

  6. Identificação de Utilizadores

    6.1 Antes de iniciar a Prestação de Serviços, o Prestador de Serviços compromete-se a deslocar-se à morada indicada e a identificar o Utilizador.

    6.2 Se o Prestador de Serviços cometer um erro ao identificar o Utilizador e o pagamento for cobrado a uma pessoa a quem não foi prestado, a OSCAR reembolsará a taxa ao Utilizador. Neste caso, o Prestador de Serviços não terá direito a receber a tarifa correspondente à Prestação de Serviços executada bem como assumirá os custos do reembolso perante a OSCAR.

  7. Responsabilidade

    7.1 A OSCAR não é parte, a qualquer título, na relação contratualmente estabelecida entre o Utilizador e o Prestador de Serviços, pelo que, estes reconhecem que não lhe pode ser imputada qualquer responsabilidade, nomeadamente no que respeita à concretização do contrato e ao cumprimento dos deveres contratuais das partes.

    7.2 De igual modo, não pode ser imputada à OSCAR qualquer responsabilidade pelo incumprimento contratual de alguma das partes ou extracontratual, e, bem assim, por quaisquer perdas ou danos que daí possam resultar para alguma das partes.

    7.3 A OSCAR não garante o permanente, nem o ininterrupto funcionamento da app OSCAR, pelo que não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade da sua utilização ou pelos danos ou prejuízos que possam resultar:

    • 7.3.1 De dificuldades na utilização da app causadas, designadamente, por atrasos, interrupções, erros, interferências ou suspensão de comunicações, vírus, bugs ou problemas de funcionamento;
    • 7.3.2 Atrasos causados por deficiências ou sobrecargas de tráfego de Internet ou outros sistemas eletrónicos;
    • 7.3.3 Atuações ilegítima de terceiros, erros ou deficiências de segurança causados pela utilização de equipamentos ou browsers desatualizados ou inseguros, falhas dos serviços de comunicações eletrónicas utilizados pelo Prestador de Serviços, bem como pelos danos, erros e inexatidões que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.

    7.4 O Prestador de Serviços aceita a plena responsabilidade pelos seus atos ou omissões e, bem assim, pelas consequências daí resultantes, isentando a OSCAR de qualquer responsabilidade por qualquer ação direta ou indireta, seja incidental ou criminosa, relacionada com um uso indevido ou ilegal da app OSCAR.

    7.5 O Prestador de Serviços reconhece e aceita que não podem ser imputadas à OSCAR responsabilidades, diretas ou indiretas, resultantes da utilização da app OSCAR.

    7.6 O Prestador de Serviços é responsável pela utilização que faça da app OSCAR, a qual, ainda que efetuada por terceiros, com ou sem a sua autorização, se presume, para todos os efeitos contratuais e legais, efetuada por este. Se, no entanto, se provar que a operação foi realizada por terceiro, presumir-se-á que tal foi consentido ou culposamente facilitado pelo Prestador de Serviços.

    7.7 O Prestador de Serviços e a OSCAR acordam em que o registo informático ou a sua reprodução em qualquer suporte, designadamente em papel, constituem meio de prova das operações efetuadas mediante os procedimentos previstos nos presentes Termos & Condições.

    7.8 A OSCAR não assume qualquer responsabilidade por perdas ou danos em que o Prestador de Serviços possa incorrer em relação ao contrato celebrado com o Utilizador ou como resultado da utilização da app OSCAR, que incluem, sem limitações:

    • 7.8.1 Quaisquer acidentes no decurso da Prestação de Serviços;
    • 7.8.2 Quaisquer danos materiais diretos ou indiretos ou perda monetária;
    • 7.8.3 Perda de lucros ou benefícios antecipados;
    • 7.8.4 Perda de negócios, contratos, contactos, prestígio, reputação e qualquer perda que possa surgir devido a interrupção da atividade;
    • 7.8.5 Perda ou imprecisão dos dados;
    • 7.8.6 Qualquer outra perda ou dano indireto ou consequente.
  8. Penalidades

    A OSCAR reserva-se o direito de excluir da utilização da app OSCAR, de forma imediata e sem aviso prévio, todo e qualquer Prestador de Serviços que:

    8.1 Viole ou haja suspeita de ter violado alguma das disposições dos presentes Termos & Condições e da respetiva Política de Privacidade;

    8.2 Utilize a app OSCAR com recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;

    8.3 Faça uma utilização fraudulenta da app OSCAR;

    8.4 Manipule, modifique, elimine ou suprima dados, programas ou sistemas informáticos associados à app OSCAR;

    8.5 Contacte diretamente os Utilizadores da app OSCAR, sob qualquer meio, com o propósito de estabelecer parcerias ou relações comerciais;

    8.6 Tenha sido reportado anteriormente algum comportamento fraudulento ou danoso que possa afetar a imagem e a credibilidade da OSCAR.

  9. Direitos de Propriedade Intelectual

    9.1 Ao proceder à instalação e utilização da app OSCAR, o Prestador de Serviços reconhece e aceita que os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos constantes da app OSCAR, são propriedade da OSCAR, incluindo as informações, as ferramentas, os desenhos gráficos, todos os componentes media, o logótipo e todas as figuras ou textos.

    9.2 Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo da app OSCAR, o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da OSCAR.

    9.3 Os sinais distintivos da app OSCAR encontram-se protegidos, não podendo em caso algum ser utilizados por terceiros, sem a prévia e expressa autorização da OSCAR.

    9.4 O Prestador de Serviços está absolutamente proibido qualquer ato ou tentativa destinada a aceder, modificar, reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou copiar os conteúdos e a propriedade intelectual da OSCAR, quer seja no todo ou em parte.

    9.5 Todos os direitos de propriedade intelectual afetos ao software, o seu conteúdo e qualquer documentação relacionada existente, em qualquer parte do mundo, pertencem à OSCAR ou aos seus licenciantes e não podem ser copiados, distribuídos, carregados, republicados, descompilados, desmontados ou transmitidos de qualquer forma sem a autorização prévia por escrito da OSCAR.

  10. Avaliações do Utilizador

    10.1 A OSCAR pretende garantir a qualidade, eficiência e sucesso dos serviços que disponibiliza na sua plataforma aos Utilizadores. Para tanto, a avaliação do Utilizador é um elemento preponderante para a continuidade da relação contratual entre a OSCAR e o Prestador de Serviços.

    10.2 O Utilizador pode fazer comentários e classificar de 1 a 5 sobre a qualidade do atendimento e serviço prestado.

    10.3 No caso de o Prestador de Serviços ser avaliado três vezes com pontuações inferiores a 3 na escala de 1 a 5, poderá ser contactado pela OSCAR para prestar esclarecimentos. Sem prejuízo do exposto, a OSCAR reserva-se o direito de cessar imediatamente, e sem necessidade de aviso prévio, o contrato celebrado entre a OSCAR e o Prestador de Serviços.

  11. Duração e Rescisão

    11.1 O Prestador de Serviços poderá rescindir o Contrato a qualquer momento mediante o envio de uma notificação escrita à OSCAR com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

    11.2 A OSCAR pode rescindir o Contrato a qualquer momento e por qualquer razão, a critério exclusivo da OSCAR, notificando para tal o Prestador de Serviços com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência.

    11.3 A OSCAR reserva-se o direito de rescindir o Contrato e bloquear o acesso ao Prestador de Serviços sem qualquer aviso prévio em caso de violação do Contrato e/ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis por parte do Prestador de Serviços.

    11.4 Após a rescisão do presente Contrato por qualquer motivo, todos os direitos concedidos ao Prestador de Serviços nos termos do presente Contrato cessam de imediato, o Prestador de Serviços deve cessar todas as atividades autorizadas por este Contrato.

  12. Resolução de litígios

    12.1 Em caso de litígio relativamente à Prestação de Serviços, em primeiro lugar, por favor contacte-nos através do endereço de correio eletrónico: hello@oscar-app.com.

    12.2 No caso improvável de não ser possível resolver uma disputa informalmente, discutiremos e acordaremos com o Prestador de Serviços a forma mais eficaz de resolver o diferendo.

  13. Disposições Finais e Transitórias

    13.1 A OSCAR reserva-se o direito de modificar, unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da app OSCAR.

    13.2 A OSCAR reserva-se o direito de atualizar oportunamente os presentes Termos & Condições.

    13.3 As alterações ou atualizações podem se justificar pela necessidade de implementação de novas funcionalidades da app OSCAR bem como alterações à legislação aplicável.

    13.4 A OSCAR empreenderá os seus melhores esforços para notificar os Prestadores de Serviços das alterações ou atualizações dos presentes Termos & Condições com a antecedência mínima de 14 (catorze) dias.

    13.5 Na eventualidade de alguma disposição constante dos presentes Termos & Condições for considerada inaplicável ou inexequível, tal não afetará a aplicabilidade e plena vigência das restantes disposições.

  14. Legislação aplicável e Foro

    14.1 A app OSCAR, assim como os presentes Termos & Condições, estão sujeitas à legislação vigente no ordenamento jurídico português.

    14.2 A OSCAR e o Utilizador aceitam e acordam, desde já, que todo e qualquer litígio que decorra dos presentes Termos & Condições, bem como da Política de Privacidade que destas fazem parte integrante, serão resolvidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.